A presente obra jurídica tem por escopo primário inserir no campo prático os institutos que por ela são abordados de maneira cuidadosa, tendo como suporte a experiência do autor desta monografia, que, além de advogar na área criminal há cerca de quatro décadas, é professor de Processo Penal e de Penal, tendo experiência advocatícia em todos os graus de jurisdição,destacando-se sua larga experiência no Tribunal do Júri e que suas obras de Direito são citadas nos Tribunais da Federação.
O trabalho jurídico em questão está devidamente atualizado.

Além do escopo acima mencionado, o seu propósito é colocar à disposição do operador do Direito, principalmente aquele que irá prestar o complicado e difícil Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, situações doutrinárias e práticas que lhe permitam o desempenho prático de atividade no campo forense. Sem qualquer resquício de dúvida, é necessário afirmar que se deve ter uma cautela muito grande em procurar estabelecer material de ordem prática, a exemplo do que ocorre nesta monografia.
Trata-se de atividade de grande responsabilidade. Em razão disso, foi adotada idêntica metodologia em todas as peças que servem de conteúdo ao presente livro, possibilitando ao leitor ter uma ideia única em torno delas. Não bastasse isso, sob a mesma ótica metodológica, as matérias teóricas foram expostas no limite do necessário para que se consiga, de forma racional, empregá-las no campo prático. Assim, houve fundada preocupação em propiciar plena interação entre a teoria e a prática.



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